Termos de Uso
INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida das Nações Unidas,nº 14.171, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.137.051/0310-65, doravante denominada simplesmente “THE BEAUTY BOX”, apresenta aqui os “Termos de Uso e Condições de Navegação” no Portal de Internet www.thebeautybox.com.br ("PORTAL").
O presente TERMO DE USO tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o PORTAL, suas funcionalidades ou serviços relacionados. Os TERMOS DE USO tambémsão aplicáveis para os seguintes endereços eletrônicos: beautybox.com.br, thebeautybox.net.br, thebbox.com.br, dbeautybox.com.br, thebb.com.br, thebeautybag.com.br, beautybag.com.br e lojadabeauty.com.brbem como suas variações para dispositivos móveis.
1 – Definições
1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos debeleza em geral ou serviços e de realizar uma interação com o Portal, através das funcionalidades oferecidas.
1.2. Algumas das funcionalidades do Portal ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do Portal, mediante identificação de login e senha,sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
1.3. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quemo fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar,copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar,transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider,ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. O Portal foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos produtos THE BEAUTY BOX e de marcas diversas,comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a THE BEAUTY BOX tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do Portal que não sejam estes.
1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço,sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
2 – Obtenção dos dados e informações
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a THE BEAUTY BOX a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, THE BEAUTY BOX poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no Portal.
2.2. A THE BEAUTY BOX envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A THE BEAUTY BOX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados,arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A THE BEAUTYBOX não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a THE BEAUTY BOXapenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. Os dados de logine senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão,venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de usopara quem quer que seja.
2.7. A THE BEAUTYBOX poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender aconta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita deinexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade nãoexime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas emharmonia com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.
3 – Cadastro dos usuário no Portal3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o usuário deverá efetuar cadastro no Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada,ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.1.1. Quando o usuário realiza o cadastro no Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.1.2. Os dados que poderão ser requeridos pelo Portal THE BEAUTY BOX para cadastro de Pessoa Física são:
Nome Completo Como Gostaria de Ser Chamado CPF RG Data de Nascimento Sexo E-mail Telefone Celular Endereço Completo Bairro Cidade Estado CEP Referência para Entrega
3.1.3. Caso o usuário esteja interessado nos serviços de indicação de produto baseado no seu perfil de beleza denominado PERFIL BEAUTY serão solicitados os seguintes dados adicionais:
Cor dos Olhos Cor da Pele Tipo de Pele Tipo de Cabelo Estilo 3.1.4. Para o cadastro de empresas para compras vinculadas a um CNPJ os dados requeridos para o cadastro são:
CNPJ Razão Social Nome Fantasia Inscrição Estadual Inscrição Municipal Área de Atuação Número de Funcionários Endereço Completo Número Complemento Bairro Cidade Estado CEP Referência para Entrega Nome Completo do Representante CPF do Representante RG do Representante Data de Nascimento Sexo Celular Telefone Fax Website E-mail 3.2. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos,somente.
3.3. Quando o cadastro no Portal for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.
3.4. Ao acessar o Portal, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade,disponíveis no rodapé do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do Portal.
3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados deseu cadastro através de recurso próprio do Portal.
3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas eapontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
4 – Comunicação da THE BEAUTY BOX com os usuários
4.1. A THE BEAUTYBOX utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal,ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.1.1. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da THE BEAUTY BOX e das empresas do mesmo Grupo Econômico.
4.1.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à THE BEAUTY BOX, e os mantenha atualizados.
4.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da THE BEAUTY BOX, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5 – Privacidade dos usuários no Portal THE BEAUTYBOX
5.1. A THE BEAUTYBOX possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos TERMOS DE USO deste Portal, ese encontra no rodapé do Portal.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6 - Obrigações do Portal
6.1. A THE BEAUTYBOX se obriga com os usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo po rato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do Portal, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.
6.1.3. Exibir as demais funcionalidades do Portal de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.
7 – Obrigações do usuário
7.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando ascondições e normas que regem a utilização do Portal.
7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, poisestas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital,imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto,extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos,o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a THE BEAUTY BOX, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações à THE BEAUTY BOX, o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do Portal excluída.
7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo THE BEAUTY BOX responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos do Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
8 - Direitos de propriedade intelectual do Portal
8.1. O uso comercial da expressão THE BEAUTY BOX ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio,além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos dedados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da THE BEAUTY BOX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).
8.2. Ao acessar este Portal, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da THE BEAUTY BOX, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos,palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do Portal é vedada.
8.4. É vedada a utilização do PORTAL para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial,dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da THE BEAUTY BOX, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os usuários assumem toda equalquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilizaçãoindevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, detodo e qualquer direito de propriedade intelectual deste Portal.
8.6. Qualquer utilização depropriedade intelectual em desconformidade com este Termo será considerada comouma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislaçãocabível.
8.7. As fotos e imagens utilizadasneste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual docenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8.8. Salvo disposição específica emcontrato existente entre o usuário e a THE BEAUTY BOX, os usuários cedem, porprazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviadosaoPortal, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução,publicação, distribuição ou exibição por THE BEAUTY BOX no próprio Portal, ouem quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.
8.9. A eventual alteração e/ouretirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografiareproduzido neste Portal, deverá ser sempre compreendida como uma meraliberalidade de THE BEAUTY BOX e, jamais como reconhecimento de qualquerinfração a direito de terceiros.
9 – Loja Virtual THE BEAUTY BOX
9.1. A THE BEAUTY BOX oferece a seususuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu Portal.
9.1.1. Para realizar as operações decompra o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal, por meio decadastro prévio.
9.1.2. Todas as compras, promoções oubenefícios ofertados no Portal deverão ser validados pelo Usuário no carrinhode compras antes da finalização do pedido.
9.2. O usuário deverá fornecer asinformações requisitadas pelo sistema da Loja Virtual THE BEAUTY BOX paraprosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.
9.3. Escolhidos os produtosdesejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário,e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído eprocessado pelo sistema do Portal THE BEAUTY BOX.
9.4. O Portal disponibiliza aousuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.
9.4.1. O rastreamento é feito atravésdos sistemas dos parceiros logísticos da THE BEAUTY BOX e está sujeito àindisponibilidade. A THE BEAUTY BOX não possui qualquer responsabilidade casoesse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobreele.
9.5. Detalhes adicionais sobre acompra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessadosnos documentos específicos no Portal THE BEAUTY BOX.
10 – Comentários e Conteúdos de Usuários no Portal
10.1. Todos os conteúdos enviados pelousuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.
10.1.1. THE BEAUTYBOX se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins deauditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
10.2. O usuáriopode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordocom suas preferências de privacidade naquele ambiente.
10.3. O Portal THE BEAUTY BOX possibilita que ousuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto devesempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, aOrdem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta deacesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido queseja inadequado.
10.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuáriosapenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a THEBEAUTY BOX, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que osconteúdos sejam compartilhados. Por isso, a THE BEAUTY BOX não seresponsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
10.5. Todo o conteúdo publicado pelo usuáriono Portal será previamente validado por THE BEAUTY BOX, que poderá remover, aqualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere queo tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este TERMO DE USO, alegislação ou qualquer direito de terceiros.
11- Canal de Denúncia
11.1. O Portaldisponibilizará aos usuários, através da seção “Fale Conosco”, um canal paradenúncia, caso os mesmos presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no site, como:
Ofensa à honra, imagem, reputação edignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia, e outrasmodalidades de satisfação sexual; Racismo ou discriminação de qualquernatureza Bullying,Stalking ou qualquer outra espécie deconstrangimento ilegal; Manifesta violação a direito autoralou direito de imagem; Utilização de marcas, símbolos,logomarcas ou emblemas de terceiros; Instigação ou apologia à prática decrimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato,dentre outros; Atividade comercial, promocional ouque sugira o exercício de atividade econômica.
11.1.1. O canal de denúncia será sigiloso epreservará a identidade do usuário.
12 – Atendimento ao usuário THE BEAUTY BOX
12.1. A THE BEAUTYBOX disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários: através do telefone "0800"; acessando o Fale Conosco, no Portal, para enviaruma mensagem para a THE BEAUTY BOX, após efetuar seu cadastro no site, caso nãopossua; através de atendimento ao vivo via Chat
13 – Modificações destes Termos e Condições
13.1. Os presentes TERMOS DE USO estãosujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a THE BEAUTY BOX sereserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, opresente documento e sua Política de Privacidade. 13.2. Ao navegar por este Portal, ousuário estará automaticamente de acordo com os TERMOS DE USO e “Política dePrivacidade” que se encontram vigentes na data , não sendo aceita qualqueralegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos. 13.3. O usuário se obriga a verificaros TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” cada vez que visitar este PORTAL,considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e semaviso prévio.
14 – Disposições Gerais
14.1. A tolerância do eventualdescumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos TERMOS DE USO nãoconstituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ouinibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 14.2. Este Portal tem como base ohorário oficial de Brasília.
15 – Lei aplicável e Jurisdição
15.1. Os TERMOS DE USO são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu textodeverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do Portalsubmetidos ao Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo paradirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.
última atualização: 22/04/2016.
